Processo 203962/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 11:18
Autuado em 11/05/2009 11:18
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 305/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Decisão Definitiva Monocrática   305/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2010 Acórdão   2976/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CTR - COMUNIDADE TERAPEUTICA REDENÇÃO
Interessado DEVAIR JESUS DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2010 07:39 232369/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 08:47 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/03/2012 08:46 AR de Devoluçao Autos Fisicos
01/12/2011 10:59 AR de devolução dos autos físicos RM83282310BR
12/09/2011 16:09 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2011 14:39 do Protocolo nº 29631-0/11, referente a Documentação Complementar
11/05/2011 09:55 do Protocolo nº 65320-8/10, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Decisão Definitiva Monocrática nº 305/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 2976/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2011 17:39 DP  
04/07/2011 09:21 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2011 -
04/07/2011 09:21 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 305/2011 -
30/06/2011 09:58 SMPjTC Parecer nº 3684/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
03/06/2011 11:59 DAT Instrução nº 2624/2011 - Regularidade das contas.
24/05/2011 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1136/2011 -
23/05/2011 11:57 DAT  
02/05/2011 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 927/2011 -
07/04/2011 09:08 DAT Instrução nº 1461/2011 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
27/10/2010 08:46 SITIO  
22/10/2010 09:56 DAT  
06/10/2010 11:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 23/2010 -
05/10/2010 17:46 DG  
06/08/2010 08:19 GCAML Proposta de Voto nº 463/2010 -
06/05/2010 09:01 DAT Instrução nº 3458/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
16/03/2010 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1027/2010 -
30/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 524/2010 - Novo Sobrestamento
30/06/2009 14:16 S1C  
19/06/2009 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1666/2009 -
11/05/2009 16:55 DAT Instrução nº 3470/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 11:18 DP  

Voltar a Consulta